Política de Troca e Devolução — Domenica Solazzo

A Domenica Solazzo atua exclusivamente no modelo de venda B2B (Business to Business), destinado a pessoas jurídicas para fins de revenda. Dessa forma, as condições de troca e devolução seguem regras específicas aplicáveis a relações comerciais entre empresas, não se enquadrando nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que se aplica exclusivamente a relações de consumo com destinatário final.

1. Condições Gerais

Não realizamos troca ou devolução de produtos que tenham sido modificados, ajustados, lavados ou alterados após o recebimento.

Para que a solicitação seja analisada, os produtos devem:

• Estar sem sinais de uso, lavagem ou odores;
• Estar em perfeitas condições, com a etiqueta original afixada;
• Estar acompanhados da embalagem original, quando aplicável;
• Estar acompanhados da nota fiscal ou cópia do pedido.

A troca/devolução ocorrerá somente se todas as condições acima forem atendidas. Não sendo cumprido algum critério, a solicitação poderá ser recusada.

Não são aceitas devoluções por arrependimento ou por não adequação ao gosto/expectativa comercial do cliente, uma vez que a compra é realizada por pessoa jurídica com finalidade de revenda, não se aplicando o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC.

Não aceitamos devoluções de peças promocionais e brancas.

2. Hipóteses de Devolução

Serão aceitas devoluções apenas nos seguintes casos:

• Defeito de fabricação;
• Erro no envio do pedido (peça, cor, tamanho ou quantidade divergente do solicitado).

3. Como Solicitar

O cliente deverá entrar em contato com a equipe da Domenica Solazzo pelos canais oficiais (atacado@domenicasolazzo.com.br), informando:

• Número do pedido;
• Descrição detalhada do motivo da solicitação;
• Fotos ou evidências do problema identificado.

Prazo de resposta: nossa equipe retornará com uma análise inicial e orientação sobre os próximos passos em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento da solicitação.

4. Prazo para Solicitação

O prazo para solicitação de troca ou devolução é de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido.

Solicitações realizadas após esse prazo não serão aceitas, exceto em casos de defeito oculto de fabricação, que serão avaliados individualmente conforme a natureza do vício.

5. Envio da Mercadoria

Após autorização da devolução pela nossa equipe, o cliente deverá enviar a mercadoria conforme as orientações fornecidas, acompanhada da Nota Fiscal de Devolução de Mercadoria.

• Produtos enviados sem a Nota Fiscal de Devolução poderão ser recusados no recebimento.
• Caso a embalagem esteja violada, avariada ou apresente indícios de uso no momento do recebimento pela transportadora, o pedido de devolução poderá ser recusado já no ato do recebimento.

Frete:

• Em casos confirmados de defeito de fabricação ou erro no envio, o custo do frete (ida e volta) será assumido pela Domenica Solazzo.
• Caso o motivo não seja constatado na análise técnica, os custos de frete (envio e reenvio) serão de responsabilidade do cliente.

6. Análise do Produto

Após o recebimento da mercadoria devolvida, será realizada uma análise técnica de qualidade em até 7 (sete) dias úteis, para verificação do motivo alegado.

Concluída a análise, o cliente será notificado do resultado pelo canal de contato informado (e-mail ou WhatsApp).

Constatação de uso ou alteração indevida: caso durante a análise seja identificado sinal de uso, lavagem ou alteração do produto não informado previamente, a Domenica Solazzo reenviará a mercadoria ao cliente, sendo o custo do frete de reenvio de responsabilidade do cliente.

7. Devolução Aprovada

Caso a devolução seja aprovada, o cliente poderá optar entre:

• Substituição do produto (mesmo modelo, podendo ser outra cor ou tamanho, sujeito à disponibilidade em estoque);
• Abatimento proporcional em próxima compra;
• Estorno do valor pago, conforme as condições e prazos previstos na Política de Pagamento da Domenica Solazzo.

Caso o modelo não esteja mais disponível em estoque para substituição, o cliente será informado e poderá optar entre abatimento ou estorno.

8. Devolução Não Aprovada

Caso a devolução não seja aprovada na análise técnica, o cliente será informado do motivo e poderá solicitar a retirada da mercadoria, arcando com os custos de frete correspondentes.

Caso a peça não seja retirada no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da comunicação ao cliente, a Domenica Solazzo se reserva o direito de realizar o descarte da mercadoria, sem geração de qualquer crédito ou indenização ao cliente.

9. Disposições Gerais

• Produtos personalizados, produzidos sob encomenda específica ou fora do catálogo padrão não possuem direito a troca ou devolução, salvo em casos de defeito de fabricação comprovado.
• Em caso de devolução total do pedido, eventuais brindes, amostras ou itens promocionais recebidos junto à compra também deverão ser devolvidos.
• Casos omissos nesta política serão analisados individualmente pela equipe comercial da Domenica Solazzo, podendo ser aplicadas as condições específicas negociadas em contrato ou pedido de compra, quando houver.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento pelo WhatsApp ou e-mail comercial.

atacado@domenicasolazzo.com.br

11 94785-5382